Leis

LEI Nº 2.490, DE 20 DE MAIO DE 2013.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVEMBRO).

LEI Nº 2.489, DE 20 DE MAIO DE 2013.
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER.

LEI Nº 2.488, DE 20 DE MAIO DE 2013.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINA - AMERICANA E CARIBENHA.

LEI Nº 2.487, DE 20 DE MAIO DE 2013.    
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 2.486, DE 20 DE MAIO DE 2013.     
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI Nº 2.485, DE 20 DE MAIO DE 2013.
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.473, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.       
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.423, DE 27 DE  MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TIRAGEM TIPOGRÁFICA DE 30% EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES, DAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI Nº 2.442, DE 19 DE JUNHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA

LEI Nº 2.381, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.

 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CABO FRIO DE SURF CLUBE - CFSC.

LEI Nº 2.386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

LEI Nº 2.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO

LEI Nº 2.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA

LEI Nº 2.395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO NATAL DE LUZ NOS BAIRROS.

LEI  Nº 2.396, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).