ASSUNTO: Dispõe sobre a
distribuição de kits de “Teste de Gravidez” pela Rede Municipal de Saúde.
PROJETO
DE LEI Nº 070/2012 - VER.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Institui a
“Semana de Conscientização sobre a importância do Àcido Fólico para as mulheres
na faixa etária de 10 a 40 anos.
PROJETO
DE LEI Nº 071/2012 - VER.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Autoriza o
Poder Executivo a criar o Programa de Apoio à Mãe Estudante nas escolas da Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI Nº 072/2012 - VER.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Institui o
Programa de Prevenção à Epilepsia e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI Nº 073/2012 - VER.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Dispõe sobre
atendimento especial às mulheres e crianças vítimas de violência sexual.
PROJETO
DE LEI Nº 074/2012 - VER.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Institui a
inclusão da disciplina “Formação Ambiental”, como matéria extracurricular na
Rede Municipal de Ensino na área do Ensino Fundamental.
REQUERIMENTO
Nº 063/2012 - VER.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Requer envio de
expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal solicitando cópia de inteiro teor do
processo licitatório da compra de medicamentos e materiais hospitalares no
exercício de 2011 e 2012.
