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quarta-feira, 2 de maio de 2012
Café da manhã no Atelier Eliane Guedes
quinta-feira, 29 de março de 2012
Alair Corrêa recebe Moção de Aplausos e pede desculpas aos adversários políticos
Hoje o querido ex-deputado e ex-prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa, recebeu uma Moção de Aplauso, que teve a aprovação por unanimidade dos vereadores de nossa cidade, através do requerimento de autoria do Vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior.
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| FOTOS: AD FOTO AGÊNCIA |
Na sessão de hoje (30) Alair mostrou ser um novo homem, e um novo ser humano e que acima de tudo além de ser um grande personagem político, galga o patamar de estadista. Alair Corrêa, ao subir a tribuna da Câmara para seus agradecimentos a homenagem a ele prestada, tomou-se por um sentimento de humildade e autenticidade. O ínclito Alair Corrêa pediu perdão a todos os seu adversários, por todo e qualquer erro por ele cometido durante sua trajetória politica, no que emocionou a todos os presentes.
Há de se considerar um dos momentos mais marcantes da Câmara de Vereadores de Cabo Frio.
Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
Vereador Eleito no Município de Cabo Frio
Médico Formado pela UNIG , Pós Graduado em Ginecologia e Obstetrícia, na Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro
terça-feira, 27 de março de 2012
Higienização de óculos 3D e gratuidade nos transportes públicos para idosos com 60 anos de idade serão discutidos hoje no Legislativo de Cabo Frio
O vereador líder da Oposição Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior (PRB) apresentará na sessão de hoje (27) projetos de lei de extrema relevância para sociedade Cabofriense.
O primeiro determina que os cinemas tenham cuidados especiais com a higienização do objeto (Óculos 3D) usado pelo público. O projeto de Lei determina que após cada sessão os óculos sejam lavados com água quente, detergente e bactericida. Eles devem ser colocados em saquinhos esterilizados embalados a vácuo. Os cinemas também terão a alternativa de oferecer óculos descartáveis. A medida tem o objetivo de oferecer maior conforto e saúde ao público e não deve gerar custos adicionais.
Para o cinema que não realizar a limpeza correta dos óculos, a multa prevista é de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o cinema poderá ter a atividade suspensa e a licença, caçada de acordo com artigo do Código de Defesa do Consumidor.
- O cinema de Cabo Frio com certeza faz a limpeza, porém não no intervalo entre uma sessão e outra. Isso se faz extremamente necessário, se aprovado agora eles serão obrigados a fazer, afirmou o vereador do PRB e autor do projeto de lei, Taylor Junior.
Diversas unidades públicas de saúde e os consultórios particulares registram aumento no atendimento dos casos de conjuntivite viral aguda, e os médicos alertam para o risco da transmissão da doença através dos óculos 3D, distribuídos nas salas de cinema, no entanto, entre outros fatores que contribuem para a proliferação dos casos de conjuntivite nesta época do ano. é fato de que, com o frio, as pessoas preferem ficar em locais fechados, com pouca ventilação. Causada por vírus, a conjuntivite provoca coceira, dor, inchaço e irritação nos olhos. Os oftalmologistas alertam ainda que os óculos podem servir como fonte de contágio não só da conjuntivite, mas de outras doenças oculares.
Outra grande iniciativa beneficia os idosos do Município de Cabo Frio, o projeto de Emenda que altera o Inciso I, do artigo 200 da Lei Orgânica do Município, passará a prever gratuidade nos transportes coletivos para os maiores de 60 anos. A gratuidade era somente assegurada aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos conforme estatuto do idoso e no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, a legislação local iria dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.
Para o vereador autor o projeto está corrigindo e adaptando a legislação municipal à legislação federal. Atualmente apenas idosos com mais de 65 anos tem passe-livre, mas se o projeto for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo Municipal, todas as pessoas a partir de 60 anos poderão usufruir gratuitamente do transporte.
- Estou cumprindo o meu papel ao promover a alteração da Lei Orgânica, uma vez que esta atribuição é exclusiva do Legislativo e se faz tão necessária, destacou o vereador Taylor Junior.
Nos últimos anos o Brasil registrou um aumento considerável no número da população idosa. Conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2025 o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas. Nos últimos 40 anos o número de brasileiros idosos aumentou significativamente, passando de três milhões em 1960 para mais de 15 milhões atualmente. Segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020 este número poderá chegar a 32 milhões.
Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
Vereador Eleito no Município de Cabo Frio
Médico Formado pela UNIG , Pós Graduado em Ginecologia e Obstetrícia, na Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro
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sexta-feira, 23 de março de 2012
Alair Corrêa e Janio Mendes serão candidatos, diz Dr. Carlos Magno (maior advogado eleitoral do Estado do Rio de Janeiro)
Cabo Frio parou hoje para ouvir o maior advogado eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Carlos Magno, que concedeu entrevista a Rádio Litoral FM. Durante a entrevista Dr. Carlos Magno foi perguntado sobre a Lei do Ficha Limpa e suas consequência em Cabo Frio, durante sua resposta Dr. Magno afirmou que Alair Corrêa (PP) conseguiria registro de sua candidatura e consecutivamente será candidato a prefeito de Cabo Frio.
Dr. Magno também afirmou que acredita que Janío Mendes (PDT), Alfredo Gonçalves (PMDB) e Dr. Paulo César também conseguiriam registro de suas candidaturas.
Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
Vereador Eleito no Município de Cabo Frio
Médico Formado pela UNIG , Pós Graduado em Ginecologia e Obstetrícia, na Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Vereador líder da oposição participa de Conferência sobre Transparência e Controle Social e recebe elogios do Executivo Municipal por iniciativa de requerimento do Fórum de Direitos Humanos em Cabo Frio.
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| Foto: AD Foto Agência |
O vereador Dr. Taylor na ultima sessão ordinária (14) da Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou sua fala destacando a importância da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial), que foi realizada nos dias 13 e 14 de fevereiro na FERLAGOS na qual o mesmo esteve participando.
- A 1ª Consocial me deixou super contente, porque o futuro do nosso país estava representado lá fortemente, através dos jovens estudantes, foi bom ver que a juventude tem se engajado politicamente, pois as mudanças pelas quais lutamos hoje serão aproveitadas muito mais por eles, afirmou o vereador.
O Consocial é um projeto da Controladoria Geral da União, com participação dos estados e municípios brasileiros, que objetiva a criação de uma proposta comum em nível nacional. Todas as reivindicações em termos de transparência e controle social serão contempladas ao fim do trabalho, viabilizando ações concretas por parte dos governos, garantindo que a sociedade civil, efetivamente, se torne um fiscalizador dos investimentos públicos.
Nesse mesmo sentido de transparência por parte do poder público o vereador relembrou os diversos projetos de leis, voltados para a transparência com os recursos públicos, vetados sistematicamente pelo executivo municipal e destacou:
- Temos que acabar com a corrupção e combatê-la a qualquer custo. Essa Casa Legislativa tem papel fundamental nesse combate, pois cabe a nós legislar e fiscalizar. Já aprovei diversos projetos de leis visando à transparência nessa casa para o executivo municipal, mas o veto sistemático pelo mesmo é factual. Deixo aqui bem claro que não vou esmorecer, entrarei de novo com os projetos vetados na minha outra legislatura.
Abordando outro assunto, o nobre vereador mostrou sua satisfação em receber um ofício do Prefeito Municipal de Cabo Frio elogiando a iniciativa da proposta do vereador, sobre o requerimento do Fórum de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir a implementação de políticas públicas para a Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
- Todos sabem que sou contra qualquer tipo de intolerância, seja ela religiosa, contra gênero, por orientação sexual, por proveniência ou se ela qual for. Já falei e repito que a palavra intolerância não basta somente ser riscada dos nossos dicionários, ela deve ser riscada dos nossos corações, pois o meu direito inicia onde acaba o direito alheio. Nós devemos nos respeitar, frisou o vereador.
O requerimento apresentado pelo vereador convoca os secretários de Governo, Administração, Assistência Social, Ordem Pública, Saúde, Cultura, Educação e a Coordenadora de Comunicação do Município de Cabo Frio para a discussão da implementação de políticas públicas para a defesa dos direitos da pessoa humana na Câmara Municipal em fórum aberto. O requerimento foi uma solicitação dos movimentos LGBTs, de Negros, de Pessoas com deficiência, Portadores do Vírus HIV entre outros segmentos da sociedade que reclamam da falta de ações efetivas por parte do executivo municipal no que tange a defesa dos direitos da pessoa humana no município.
Transcorrendo para outro assunto o edil relembrou as várias vezes que os nobres vereadores já reclamaram da demora na entrega dos exames laboratoriais por parte da Secretaria Municipal de Saúde, afirmando que outrora a informação que era fornecida pela Secretaria era a de que estariam trocando os prestadores dos serviços responsáveis pela coletagem e entrega dos exames.
- Pasmem vocês que foi pedido o prazo de 1 (um) mês para que o serviço fosse regularizado, porém já se passaram mais de 4 (quatro) meses e o problema continua com a entrega dos exames, chegando a mais de mês de atraso. A secretaria não está cumprindo com o compromisso que assumiu com esta casa. O orçamento da Secretaria de Saúde é de 100 milhões e a mesma não consegue entregar simples exames no prazo correto. Se a pessoa tiver que morrer, morre, pois se estiver dependendo de qualquer tipo de diagnóstico médico ela não terá nenhum. Precisamos tomar uma postura com Secretaria Municipal de Saúde, chega de darmos prazo e aceitarmos desculpas, exclamou.
O vereador comentou sobre sua visita ao distrito de Maria Joaquina e sobre a situação de abandono do poder público municipal afirmando:
- É um grande absurdo uma cidade tão rica como a de Cabo Frio deixar a população de Maria Joaquina tão esquecida como se encontra.
O vereador disse que usará o instrumento constitucional de requerimentos do legislativo, para tomar uma postura pragmática sempre que necessário, exigindo que os responsáveis pelos serviços prestados pelo executivo municipal se coloquem na casa a disposição para prestar esclarecimentos a população.
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Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
Vereador Eleito no Município de Cabo Frio
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sábado, 11 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Encerramento dos trabalhos referente ao ano de 2011 mostra vereadores que mais apresentaram projetos na Câmara de Cabo Frio
A Câmara Municipal de Cabo Frio encerrou os trabalhos no ano de 2011 com 303 Indicações Legislativas, 113 Projetos de Lei, 48 projetos de Resolução, 119 requerimentos 2 Sessões da Câmara Itinerante e 1 Audiência Pública.
Os vereadores que mais apresentaram projetos foram Dr. Taylor (PRB) com 34 Projetos de Leis, 43 Requerimentos e 63 indicações, Fernando do Comilão -(PSDB) com 14 Projetos de Lei, 9 Requerimentos e 48 indicações e Rui Machado (PSDB) com 25 Projetos de Lei, 6 Requerimentos e 42 indicações. Os outros foram Silvan Escapini (PP) com 7 Projetos de Lei, 7 Requerimentos e 29 indicações, Dr. Luis Geraldo (PPS) com 6 Projetos de Lei, 3 Requerimentos e 20 indicações, Acyr Rocha (PSC) com 4 Projetos de Lei, 25 Requerimentos e 1 indicação, Zé Ricardo (PMDB) com 9 Projetos de Lei, 14 Requerimentos e 40 indicações, Silas Bento (PSDB) com 2 Projetos de Lei, 2 Requerimentos e 35 indicações, Valcy Rodrigues (PPS) com 2 Projetos de Lei, 3 Requerimentos e 9 indicações, Fabinho da Saúde (PMDB) com 5 Projetos de Lei, 2 Requerimentos e 3 indicações, Rogério do Laboratório (PMDB) com 4 Projetos de Lei, 1 Requerimento e 8 indicações e Marcello Corrêa (PP) com 1 Projeto de Lei, 2 Requerimentos e 5 indicações.
A Câmara Municipal de Cabo Frio exerce principalmente funções legislativas e fiscalizadoras, participando da elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município e exercendo o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo do Município. Possui, ainda, função administrativa, a qual restringe-se à sua organização interna, e função judiciária, processando e julgando o Prefeito e os Vereadores.
- A Câmara mais uma vez cumpriu o seu papel de agente político da cidade. Confesso que faltou um contato maior com a sociedade por meio das Audiências Públicas, pois é através de debates sobre temas importantes para o dia a dia da cidade que se constrói um futuro melhor para todos. As audiências públicas são um importante instrumento para a democracia de nossa cidade, destacou o Vereador Dr. Taylor, líder da oposição.
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Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
CÂMARA APROVA LEI QUE PROIBE MICTAR E DEFECAR EM VIAS PÚBLICAS E CONVOCA SECRETÁRIOS PARA FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS EM CABO FRIO
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| Foto: AD Foto Agência |
Na sessão de ontem (03) o vereador líder da oposição Dr. Taylor Costa Jasmim fez uso da tribuna, apresentou um projeto de lei em regime de urgência que é de extrema relevância para o município de Cabo Frio e convocou secretários da Prefeitura Municipal de Cabo Frio para Fórum de Direitos Humanos na Casa Legislativa.
Em seu uso da tribuna o vereador fala sobre a 1ª CONSOCIAL (Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social) alertando a população para a importância da mesma que tem como objetivo promover a transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo, assim, para um controle social mais efetivo e democrático, que garanta o uso correto e eficiente dos recursos públicos.
O mesmo retificou a informação dada pela Coordenadoria de Comunicação do Município de que “a sociedade civil poderá participar” e afirmou que a sociedade civil “deve” participar.
- Fica aqui também a minha crítica com relação a uma das diretrizes passadas pela nacional que não está sendo cumprida, trata-se da ampla divulgação da Conferência, que até agora só o site da prefeitura noticiou. Essa conferência deve ser divulgada de uma maneira mais ampla, endossou o vereador.
A 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social – Consocial será realizada no dia 15 de janeiro, das 8h às 13h, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio.
O vereador relembrou novamente aos edis presentes sobre as grandes denuncias feitas pelo carnavalesco UBIRAJARA SOUZA DA SILVA (Bira do KÔ) e afirmou que vai convocar os denunciados para prestar esclarecimentos a casa legislativa e a sociedade.
-Deixei “bem à cavalheiro”para que estes viessem. Se estes senhores não vêem por bem, eu farei a minha parte e entrarei com um requerimento nessa casa exigindo que venham aqui prestar esses esclarecimentos.
O mesmo tornou a cobrar o compromisso público do executivo de Cabo Frio com relação às ciclovias da Praia do Forte, onde veículos estacionam de maneira desordeira nas mesmas.
- Exijo que o compromisso público do prefeito de nossa cidade seja respeitado pela Guarda Municipal, onde está a mesma que não toma nenhum tipo de posicionamento com relação a isto? Exclamou Dr. Taylor.
Na mesma sessão foi apresentado pelo mesmo vereador que pune em âmbito municipal quem mictar e defecar em vias públicas, centros comerciais e patrimônios históricos de Cabo Frio, que foi aprovada por unanimidade.
- Essa lei vêem de encontro as necessidades locais. Muitos comerciantes reclamam do mau cheiro em suas portas ao abrir pela manhã e a única forma de sanar tais problemas é com uma lei que não venha a aplicar sanções que o judiciário negue e sim punir de maneira a educar nossa população e os turistas.
Com relação ao requerimento apresentado pelo mesmo e aprovado por unanimidade, convocando os secretários de Governo, de Administração, de Assistência Social, de Ordem Pública, de Saúde, de Cultura, de Educação e de Comunicação Social para participação de um Fórum de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir e programar ações em defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o vereador afirma:
-Precisamos discutir de maneira ampla e sensata a implementação de dispositivos que assegurem o direito do ser humano em nosso município, de acordo com as necessidades locais.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Vereador alerta na tribuna sobre perseguição por parte de Secretaria de Planejamento do Municipio e desrespeito ao Prefeito pela Guarda Municipal de Cabo Frio.
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| Fotos: AD Foto Agência |
Na ultima terça-feira (27) na sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabo Frio o vereador líder da oposição Dr. Taylor da Costa Jasmim abordou diversos temas em sua fala na tribuna da Casa Legislativa.
Dentre os diversos assuntos abordados pelo Vereador, foi incitado com veemência o descontentamento do mesmo com relação ao caso do STJ impedir a quebra de sigilo dos magistrados pelo CNJ.
No seu discurso afirmou que eles não estão acima do bem e do mal e devem satisfações como qualquer outro cidadão.
- Eles tem que ser investigados sim, quem não tem rabo preso não tem o que temer, afirmou o vereador.
A decisão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 tribunais do país.
A liminar foi concedida na segunda-feira (19) em mandado de segurança ajuizado por três entidades, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A ação das entidades foi baseada em outra decisão liminar, tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello também na segunda, que limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.
Descontente com casos de servidores que estão a serviço da sociedade e não desempenham seu papel de forma coerente o mesmo relatou um grande problema que sua irmã estava sofrendo de perseguição pela secretaria de Planejamento do Municipio, onde a mesma estava sendo boicotada em seus projetos de arquitetura por conta de interesse políticos.
- Minha irmã está sendo perseguida por interesses políticos partidários, mas essas pessoas estão esquecendo onde são feitas as leis que regem essa cidade. Enquanto eu estiver aqui farei com que as leis sejam, cumpridas por todos, alertou o vereador.
Ainda no uso da tribuna disse ter ficado muito feliz com as declarações do executivo com relação a ciclovia na Praia do Forte, porém ficou entristecido logo após ver que o mesmo estava sendo desrespeitado pela própria Guarda Municipal, que não estava cobrando dos motoristas que não estacionem dentro das mesmas.
- Estou aqui com fotos para provar e solicitar que a Guarda Municipal faça com que o prefeito seja respeitado, ciclovia não é lugar de estacionar carros, declarou Dr. Taylor.
O vereador também deu voz a uma denuncia feita por um ouvinte da Rádio Estação 104 que informava a cobrança indevida por taxistas do aeroporto de Cabo Frio sem uso de taxímetro. O mesmo em seu discurso foi interrompido por aparte do presidente da casa afirmando que não acreditava que os mesmos praticassem isso.
- Vou sempre sair em defesa dos taxistas, peço que o senhor averigúe essa informação com as associações de táxis, retrucou Silas Bento.
- Sempre existe uma laranja podre em todos os lugares da sociedade e essa casa serve para apurar esses atos ilícitos, retificou o Dr. Taylor.
Lideranças evangélicas convidam grupo político de oposição para jantar de confraternização
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| Foto: AD Foto Agência |
Lideranças evangélicas convidam grupo político de oposição para jantar de confraternização
Nesta última Segunda-Feira (26) lideranças evangélicas de várias denominações organizaram um jantar de confraternização, onde na ocasião contou com a presença do vereador eleito Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior (PRB) e do Ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa.
No evento foi enaltecida a presença dos políticos presentes, bem como a vida pública de cada um em prol de nossa cidade.
As lideranças receberam os mesmos com alegria afirmando que num mundo político desacreditado ainda existem homens de Deus buscando mudar o cenário político social.
- Vocês são peças fundamentais para o resgate da credibilidade e na mudança desse cenário, afirmou o Pastor Cláudio Talismã.
O pastor Cláudio Talisma é apresentador do programa matinal da Rádio Liberdade FM 103,3, com sua sede no 2º Distrito de Cabo Frio.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Vereador de Cabo Frio assinala comprometimento e defesa da Educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município junto à coordenação do SEPE-LAGOS
Em reunião nesta Terça-Feira 20 de dezembro com o SEPE-LAGOS (Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos) o vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior buscou se inteirar das reivindicações dos mesmos no panorama atual, atentando-se para os incidentes que ocorreram com os projetos de leis apresentados na Câmara Municipal de Cabo Frio e o descontentamento da classe.
Os representantes da coordenação do sindicato informaram ao vereador que as eleições para direção das escolas foram feitas de forma transparente e de acordo com a legislação municipal, porém ainda lhes causa preocupação quanto as indicações que ainda serão feitas ano que vem com relação aos critérios da lei.
A coordenadora geral do SEPE-LAGOS Denise Teixeira ressalta que a preocupação atual do sindicato é com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que será votada ainda em dezembro na Casa Legislativa.
- Nossa preocupação no momento é com o comprometimento da LDO na Educação, destacou Denise.
Segundo o vereador Dr. Taylor a LDO já se encontra na Casa Legislativa e está passando pelos trâmites legais, mas desde já o mesmo assinala comprometimento com a educação através de sua intenção de sua emenda à LDO que visa diminuir os recursos da Autarquia SECAF e reverte-los em mais recursos para a Educação, Saúde e Turismo.
- Meu comprometimento é com as necessidades da nossa população e esses três setores necessitam de mais investimentos para desempenhar um trabalho melhor, ressalta o nobre vereador.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após, receber emendas ou não seguem para a aprovação, e a devolve ao Executivo para sanção.
Ainda segundo representantes do SEPE-LAGOS o executivo afirmou em programa de rádio que o Plano de Carreiras dos profissionais da Educação vai para votação na Câmara em Abril.
- Foi informado e torcemos muito para que seja cumprido, declara Denise.
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Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Câmara de Cabo Frio aprova abono Salarial para Servidores da Casa Legislativa e coloca em pauta projetos como IPTU VERDE e a proibição de venda de Armas de Brinquedo para Crianças
Na última sessão (15 de dezembro) da Câmara Municipal de Vereadores de Cabo Frio, além da aprovação da proposta apresentada pela Mesa Diretora de abono salarial de R$750,00 para os servidores municipais da Casa Legislativa, foram propostos projetos que tratam dedesconto no IPTU para empresas que usam tecnologias sustentáveis e a proibição de venda de armas de brinquedos para crianças no município de Cabo Frio, ambos de autoria do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior.
Com relação a proposição do Projeto de Lei IPTU VERDE o vereador autor salientou que tal medida visa agraciar os empresários.
- Dependemos das belezas naturais da nossa cidade, por isso precisamos que as mesmas empresas que dependem do turismo nos ajudem nessa empreitada preservando nosso bem maior, destacou o Vereador.
O projeto de Lei 164/2011 - IPTU VERDE visa incentivar através da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU o uso de tecnologias ambientais sustentáveis. O mesmo foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para parecer.
No que diz respeito ao projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de venda de armas de brinquedos para crianças o vereador explica:
- Quando damos uma arma de brinquedo a uma criança e a mesma brinca de matar, estamos fomentando a violência, daí a importância de proibir a venda destes no comércio de Cabo Frio.
O Projeto de Lei 165/2011 – Arma não é Brinquedo – Visa proibir a venda de armas de brinquedo no Município de Cabo Frio, buscando desconstruir as práticas infantis de violência. O mesmo foi encaminhando para a Comissão de Constituição e Justiça para parecer.
O vereador em seu uso na tribuna fez diversas solicitações a presidência da casa, dentre elas:
Solicitou que a empresa Salineira coloque outras linhas de ônibus que desembarquem no Forte São Mateus, visto que deficientes físicos reclamam da falta de mobilidade e aproveitou do mesmo para fazer um chamamento aos munícipes com relação ao respeito com as calçadas para mobilidade com transeuntes deficientes físicos.
O nobre vereador solicitou também a presença do Delegado Titular da 126ª DP na tribuna da Casa Legislativa para dar maiores informações sobre o assassinato do saudoso vereador Aires Bessa de Figueiredo.
- Devemos dar satisfação a sociedade Cabofriense sobre essa impunidade, precisamos sanar esse desconforto e insegurança, destacou o vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior.
O vereador logo foi respondido pelo presidente da casa Sr. Silas Bento informando que devido aos trabalhos desta casa com o final do ano, não será possível a vinda do delegado antes do recesso, ficando de confirmar a presença do mesmo para fevereiro, e afirmou:
- A polícia sabe quem assassinou o vereador, só não fala porque não quer.
Tratando-se de outro assunto o vereador fez questão de pedir que os envolvidos nas denúncias feitas pelo carnavalesco Ubirajara Souza da Silva (Bira do Ka-o),em uso da tribuna no recebimento de sua moção de aplausos no dia 08/12, viessem na Casa Legislativa prestar esclarecimentos a sociedade, e afirmou que se não forem através de um pedido nesta tribuna, irão através de requerimento expedido por esta casa.
Voltando a questões de meio ambiente o vereador solicitou ao Secretário de Habitação e Serviços Públicos o senhor Eduardo Lealprovidências com relação ao desleixo com a Praia das Conchas, destacando os entulhos que existem na mesma e criticando o estacionamento de forma desordeira por cima da grama, afirmando que a empresa que ficou responsável pelo estacionamento rotativo na cidade deveria tomar conta da organização do estacionamento desta praia também.
Logo em seguida o vereador Fernando do Comilão líder da situação convidou o vereador Taylor para estar presente na terça-feira na Praia das Conchas juntamente com o Secretário Eduardo Leal para analisar e tomar as providências devidas para organização da mesma.
Com relação ao Park Lagos o vereador líder da oposição afirmou que foi concedida a licença pelo INEA, mas que a Casa Legislativa já está articulada para fazer um decreto proibindo a instalação deste Shopping, devido o risco que oferece ao meio ambiente.
- Esta casa vai fazer respeitar as leis de proteção ao meio ambiente deste município, afirmou Dr. Taylor.
Por fim finalizou seu discurso e foi muito aplaudido pelos presentes na assistência.
Ainda nesta sessão foram aprovados por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 105/2011 que Institui o Dia 16 de Junho como dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 118/2011 que dispõe sobre a proibição de anúncios de eventos citando oferta ou facilitação de consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
Vereador Eleito no Município de Cabo Frio
Médico Formado pela UNIG , Pós Graduado em Ginecologia e Obstetrícia, na Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Câmara Municipal de Vereadores de Cabo Frio vota hoje projetos de Lei sobre IPTU VERDE e Proibição de venda de Armas de brinquedo para Crianças
Trabalhos, projetos e indicações para a sessão ordinária de quinta-feira 16 de dezembro da Câmara Municipal de Cabo Frio do Vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior:
Projeto de Lei 164/2011 – Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais.
Projeto de Lei 165/2011 – Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de armas de brinquedo no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Indicação nº 302/2011 – Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a construção de praça com playground, quadra poliesportiva , e sede para a Associação de Moradores do Bairro Chavão, localizado no 2º Distrito de Cabo Frio.
Indicação nº 303/2011 – Projeto de Lei 165/2011
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal o calçamento e a urbanização da Rua Padroeiro São Cristovão, localizada no Bairro Manoel Correa.
Em tramitação e com parecer Favorável da Comissão de Redação Final temos os seguintes Projetos:
Projeto de Lei 105/2011 - Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Em tramitação e com parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas temos os seguintes Projetos:
Projeto de Lei 118/2011 - Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de anúncios de eventos citando oferta ou facilitação de consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Sessão da Câmara Municipal de Cabo Frio aborda temas de abrangência Nacional e cria Comissão de Investigação da Saúde Pública no Município de Cabo Frio
Na última sessão realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, no dia 08 de dezembro (quinta-feira) o Vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior em sua fala na tribuna abordou alguns temas de abrangência do cenário político Nacional como a Emenda 29 e o Código Florestal aprovados no Senado.
Com relação a Emenda 29 o vereador falou com propriedade sobre diversos benefícios que a mesma irá garantir.
- A Emenda 29 vem suprir os anseios da sociedade e superar os erros de anos da saúde pública no nosso país. A saúde do nosso país merece respeito. Destacou o Vereador.
Na emenda aprovada, que vai à sanção presidencial, a União deve destinar à saúde o valor aplicado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Em 2012, portanto, a União aplicará na saúde o destinado em 2011, acrescido da variação do PIB de 2010 para 2011, somando R$ 86 bilhões.
Ainda abordando temas de abrangência nacional o vereador Dr. Taylor declarou seu repúdio aos benefícios e facilidades que o código florestal dará para desmatar. O mesmo explicou que o novo código dá anistia ampla, geral e irrestrita até julho de 2008 para aqueles que degradaram o meio ambiente, aniquilaram as florestas brasileiras e não respeitaram a lei.
- É um grande absurdo que essas insanidades sejam aprovadas e dar anistia a quem desmatou as florestas. O aquecimento global e as instabilidades climáticas são decorrentes desses senhores que vão ser anistiados pelo novo código. Afirmou o mesmo.
O vereador voltou sua atenção também para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro onde foi aprovado reajustes salariais insatisfatórios para os professores, para os bombeiros, mas para os secretários foram aprovados salários que chegam a R$16.000,00 e o reajuste do salário do governador foi de 6,5%.
- Essas distorções devem ser fiscalizadas pela nossa sociedade. Afirmou o vereador.
O vereador cobrou também em sua fala na tribuna a aplicação da lei aprovada pela câmara que visa estimular o combate a mortalidade infantil, destacando que um dos maiores itens para combater a mortalidade infantil é o amamentamento materno, mas fica complicado quando acontecem casos como a de uma paciente do Hospital da Mulher que ficou sem amamentar seu filho por não ter o resultado de exames.
Ainda na mesma sessão foi criada uma comissão de investigação da Saúde Pública no Município de Cabo Frio, com o objetivo de apurar denúncias feitas na última Câmara Itinerante, realizada no bairro do Jardim Esperança.
Foi aprovado também a criação do dia Municipal de combate a violência contra o idoso e o título de Utilidade Pública para a comunidade Quilombola de Maria Romana, ambos projetos e indicações do vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim.
Assessoria de Comunicação,
Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior
Vereador Eleito no Município de Cabo Frio
Médico Formado pela UNIG , Pós Graduado em Ginecologia e Obstetrícia, na Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro
Telefones: (22)2647-3636 - Ramal: 218, Fax:(22)2647-1810
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