Trabalhos, projetos e indicações para a sessão ordinária de quinta-feira 16 de dezembro da Câmara Municipal de Cabo Frio do Vereador Dr. Taylor da Costa Jasmim Junior:
Projeto de Lei 164/2011 – Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais.
Projeto de Lei 165/2011 – Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de armas de brinquedo no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Indicação nº 302/2011 – Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a construção de praça com playground, quadra poliesportiva , e sede para a Associação de Moradores do Bairro Chavão, localizado no 2º Distrito de Cabo Frio.
Indicação nº 303/2011 – Projeto de Lei 165/2011
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal o calçamento e a urbanização da Rua Padroeiro São Cristovão, localizada no Bairro Manoel Correa.
Em tramitação e com parecer Favorável da Comissão de Redação Final temos os seguintes Projetos:
Projeto de Lei 105/2011 - Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Em tramitação e com parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas temos os seguintes Projetos:
Projeto de Lei 118/2011 - Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de anúncios de eventos citando oferta ou facilitação de consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.
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