Pauta para a Sessão Ordinária do dia 06/12/2011 com trabalhos do Vereador Dr. Taylor da Costa Jasmin

PROJETO DE LEI Nº 131/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO: Institui, no Município de Cabo Frio, a "Semana de Ecumenismo" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 132/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO: Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas edificações que especifica, e dá outras providêncas.

PROJETO DE LEI Nº 133/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO: Dispões sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Cabo Frio.

REQUERIMENTO Nº 180/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO:  Requer que representantes da Prefeitura Municipal de cabo frio compareça, neste Plenário para audiência pública, com a finalidade de discutir a implementação de Políticas Públicas para Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NOS SEGUINTES PROJETOS:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 074/2011.

PROJETO DE LEI Nº 092/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO: institui o dia 05 de maio " O Dia Municipal de Compromisso com a Criança, Adolescente e a Educação" no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 093/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO: Institui o Dia Municipal de Combate a Aids na cidade de Cabo Frio considerando o dia 01 de dezembro de cada ano, coincidindo com o Dia Mundial de Combate a Aids.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 105/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO:  Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho infantil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 108/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR.
ASSUNTO:  Dispõe sobre a proibição de anúncios de eventos citando oferta ou facilitação de consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências.