Sessão do dia 04/10/2011.

Foto: AG. André Dantas

Parecer Favorável da Comissão de Redação Final:
Projetos:


PROJETO DE LEI Nº 066/2011 - VER.  TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Cria o "Programa Municipal Obesidade Zero".


PROJETO DE LEI Nº 080/2011 - VER.  TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário.


PROJETO DE LEI Nº 082/2011 - VER.  TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Fica o poder Executivo autorizado a criar o projeto " Natal Luz dos Bairros".


PROJETO DE LEI Nº 083/2011 - VER.  TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Dispõe sobre a identificação de prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( IPHAN ).

Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça nos Seguintes Projetos:


PROJETO DE LEI Nº 086/2011 - VER.  TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Assegura o livre exercício dos cultos religiosos em locais públicos e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 087/2011 - VER.  TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
ASSUNTO: Dispões sobre o combate as práticas discriminatórias no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Indicações:


INDICAÇÃO Nº 225/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNOR
ASSUNTO: Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o calçamento e a urbanização da Rua Rodrigues Araújo, localizada no Bairro Samburá.


INDICAÇÃO Nº 225/2011 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNOR
ASSUNTO: Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o calçamento e a urbanização da Travessa Paulo César de Paula, localizada no Bairro Samburá.