PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2012

E X P E D I E N T E

Entrega do Diploma de Moção de Aplausos
Autor: Vereador José da Silva Fernandes Filho
Outorgado: Sr. Clésio Guimarães Faria

Entrega do Diploma de Moção de Aplausos
Autor: Vereador José da Silva Fernandes Filho
Outorgado: Sr. Adelício José dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 127/2012  - VER.  ACYR SILVA DA ROCHA
ASSUNTO:   Considera de Utilidade Pública Municipal a APACF - Associação Profissional dos Artesãos de Cabo Frio.

REQUERIMENTO  Nº 135/2012 - VER. ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
ASSUNTO: Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal de Cabo Frio, solicitando a remessa à esta Casa, de listagem contendo os nomes das pessoas que foram contempladas com os novos boxes de comercialização na nova Praça da Cidadania - Praia do Forte, como também informar qual o critério utilizado para a distribuição dos citados espaços.

REQUERIMENTO  Nº 136/2012 - VER. ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos ao Sr. Dario Monteiro dos Santos, pelos produtivos serviços prestados como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Recanto das Dunas.

O R D E M  D O  D I A 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 062/2012 - MENSAGEM Nº 22/2012

ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo, e das entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 063/2012 - MENSAGEM Nº 31/2012- PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: Dispõe sobre o funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil, no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 069/2012  -  VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Dispõe sobre a distribuição de kits de “Teste de Gravidez” pela Rede Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 070/2012  -  VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM  JUNIOR

ASSUNTO: Institui a “Semana de Conscientização sobre a importância do Ácido Fólico para as mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos.

PROJETO DE LEI Nº 071/2012  -  VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio à Mãe Estudante nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2012  -  VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 073/2012  -  VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Dispõe sobre atendimento especial às mulheres e crianças vítimas de violência sexual.

PROJETO DE LEI Nº 074/2012  -  VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Institui a inclusão da disciplina “Formação Ambiental”, como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino na área do Ensino Fundamental.

PROJETO DE LEI Nº 075/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR

ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição no Município da “Semana de Orientação sobre o Mal de Parkinson” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 077/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR 

ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Ética e Cidadania no currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 078/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR 

ASSUNTO: Acrescenta ao currículo escolar o ensino do método Braille de escrita e da Linguagem de Libras no âmbito do Município de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 079/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR 

ASSUNTO:  Dispõe sobre o acesso à informação de itinerários e horários das linhas de ônibus e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 084/2012 - MENSAGEM Nº 28/2012 

ASSUNTO: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a Lei n° 1.563 de 26 de julho de 2001, e dá outras providências.    

PROJETO DE LEI Nº 085/2012 - MENSAGEM Nº 33/2012

ASSUNTO: Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar e dá outras providências.

    

PROJETO DE LEI Nº 086/2012 - MENSAGEM Nº 34/2012

ASSUNTO: Altera o inciso II do art.5° da Lei nº 2.299, de 14 de outubro de 2010, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - PPD.

PROJETO DE LEI Nº 088/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA J. JUNIOR

ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Bairro Reserva do Peró, 1º Distrito.

PROJETO DE LEI Nº 089/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA J. JUNIOR

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Central de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Guias de Intérpretes para os surdo-mudo.

PROJETO DE LEI Nº 090/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA J. JUNIOR

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Cabo Frio, o “Centro de Referência da Mulher”.

PROJETO DE LEI Nº 091/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA J. JUNIOR

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a implantar Rede de Serviço de Atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências, “Centro-Dia”.

PROJETO DE LEI Nº 092/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA J. JUNIOR

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Apoio às Vítimas de acidente vascular cerebral - AVC, a ser oferecido pela Rede Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 093/2012 - VER. JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

ASSUNTO: Cria o “Programa Bolsa Atleta” na cidade de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 095/2012 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Dispõe sobre gestão de recursos destinados à subvenção social, concedido pelo Poder Público Municipal de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 096/2012 - VER. ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18(dezoito) anos, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 006/2012 - VER. ACYR SILVA DA ROCHA

ASSUNTO:  Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. José Alfredo Crescencio.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 008/2012 - VER. JOSÉ RICARDO C. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Sidnei Marinho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 009/2012 - VER. JOSÉ RICARDO C. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Orlando Brito da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 012/2012 - VER. LUIS GERALDO S.  DE AZEVEDO

ASSUNTO:  Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Anilson Gomes Pinto Junior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 013/2012 - VER. LUIS GERALDO S.  DE AZEVEDO

ASSUNTO:  Confere o Título de Cidadão  Cabo-friense ao Sr. Luiz Campani de Christo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 014/2012 - VER. LUIS GERALDO S.  DE AZEVEDO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Kátia Maria Rodrigues de Albuquerque.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 015/2012 - VER. LUIS GERALDO S.  DE AZEVEDO

ASSUNTO:  Confere o Título de Cidadã  Cabo-friense a Sra. Fernanda Póvoas dos Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 016/2012 - VER. SILVAN MATIELI ESCAPINI

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Emilia Matieli Escapini.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 017/2012 - VER. SILVAN MATIELI ESCAPINI

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Patrícia Viana Cardoso.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 018/2012 - VER. SILVAN MATIELI ESCAPINI

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Celso Escapini.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 019/2012 - VER. RUI MACHADO DE FARIA

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Carlos Antonio da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 020/2012 - VER. SILAS RODRIGUES BENTO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Claudia Maria Silva Nogueira

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 021/2012 - VER. MARCELLO TRINDADE CORRÊA

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Aída Ferreira Albemaz.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 022/2012 - VER. MARCELLO TRINDADE CORRÊA

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Sonia Maria Cardoso da Conceição.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 023/2012 - VER. MARCELLO TRINDADE CORRÊA

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Alberto Corrêa e Castro Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 024/2012 - VER. SILAS RODRIGUES BENTO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Jânio Cirilo Pinheiro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 025/2012 - VER. FABIO JOSÉ DOS SANTOS

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Antônio da Silva Moura.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 026/2012 - VER. FABIO JOSÉ DOS SANTOS

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. João da Silva Coelho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 027/2012 - VER. FABIO JOSÉ DOS SANTOS

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Katia Cristina da Costa Santanna.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 028/2012 - VER. ROGÉRIO RANGEL

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Rita de Cassia Parreiras.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 029/2012 - VER. ROGÉRIO RANGEL

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Evilásio Junior Moço Matos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 030/2012 - VER. ROGÉRIO RANGEL

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Sergio Messias Ferreira Lopes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 031/2012 - VER. ROGÉRIO RANGEL

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Wilson Donizetti Ananias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 032/2012 - VER. SILAS RODRIGUES BENTO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Gilmar Barros dos Reis.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 033/2012 - VER. FABIO JOSÉ DOS SANTOS

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Valmir Domingos de Andrade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 034/2012 - VER. JOSÉ DA SILVA F. FILHO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Maria Francisca Barbosa Ribas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 035/2012 - VER. JOSÉ DA SILVA F. FILHO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Manoel Peixoto Pitanga.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 036/2012 - VER. JOSÉ DA SILVA F. FILHO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Silvio Cesar Rodrigues.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 037/2012 - VER. ALFREDO LUIS N. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. José Benedito Maia da Costa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 038/2012 - VER. JOSÉ RICARDO C. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. José Luiz Trindade Filho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 039/2012 - VER. JOSÉ RICARDO C. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Flavio Francisco de Souza Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 040/2012 - VER. MESA DIRETORA

ASSUNTO: Outorga ao Cidadão Armando Mariosa Dias Neto, a Medalha Mérito Desportivo Jedihel Duarte de Azevedo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 041/2012 - VER. JOSÉ DA SILVA F. FILHO

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Jorge Luiz Vieira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 042/2012 - VER. ALFREDO LUIS N. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Maria do Carmo de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 043/2012 - VER. ALFREDO LUIS N. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense oa Sr. Aristeu Plotásio Campanati Junior

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 044/2012 - VER. ALFREDO LUIS N. GONÇALVES

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 045/2012 - VER. SILVAN MATIELI ESCAPINI

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadã Cabo-friense a Sra. Luciana G. Rugani.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 046/2012 - VER. MARCELLO TRINDADE CORRÊA

ASSUNTO: Confere o Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Rubens Nicola Gagliard.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 047/2012 - VER. SILAS RODRIGUES BENTO

ASSUNTO: Confere Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Elizeu de Jesus Pitorra (Jotta Junior).

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 048/2012 - VER. TAYLOR DA C. JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Confere Título de Cidadão Cabo-friense ao Deputado Federal Vitor Paulo Araújo dos Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 049/2012 - VER. TAYLOR DA C. JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Confere Título de Cidadã Cabo-friense a Srª Anusha Fortuna Jasmim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 050/2012 - VER. TAYLOR DA C. JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Confere Título de Cidadão Cabo-friense ao Sr. Thiago Pereira da Costa Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 051/2012 - VER. TAYLOR DA C. JASMIM JUNIOR

ASSUNTO: Confere Título de Cidadã Cabo-friense a Srª Eliane Guedes Pinto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 052/2012 - MESA DIRETORA

ASSUNTO: Outorga ao cidadão Carlos Magno Soares de Carvalho a Medalha Major Belegard.

Sala das Sessões, 30 de outubro de 2012.

SILAS RODRIGUES BENTO

Presidente